BASTA - Por uma Bahia sem Tráfico de Seres Humanos

Nos últimos anos, o tráfico de seres humanos tem crescido consideravelmente no Brasil, país que atualmente faz parte da rota de tráfico internacional de crianças e mulheres para fins de exploração sexual. Estima-se que 75.000 mulheres brasileiras vivem em situação de tráfico [1] , número que coloca o Brasil na liderança desse problema entre os países da América Latina. Essa séria violação de direitos humanos por uma rede criminosa organizada afeta principalmente mulheres afro-latinas entre 15 e 27 anos de idade. O Governo Federal tem realizado esforços para combater o problema através da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos. Em junho passado acontenceu, na Procuradoria Geral da República, um seminário aberto ao público visando discutir as contribuições da sociedade civil para o texto-base da política nacional de combate ao tráfico de pessoas e para conlcuir o texto final da proposta.

O Estado da Bahia é uma das principais rotas de tráfico de seres humanos do país, de acordo com a pesquisa mais atual [2] sobre o assunto. Salvador, a segunda cidade mais visitada do Brasil, é uma das capitais vítimas do turismo sexual e tráfico de pessoas. É necessário, portanto, aumentar os esforços das autoridades públicas e sociedade civil para enfrentar conjuntamente o problema.

Para responder à necessidade urgente de erradicar o tráfico de seres humanos, o Instituto Winrock, em parceria com o Governo do Estado da Bahia (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais), Fundação Luís Eduardo Magalhães e Instituto Latino Americano de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, lança o programa BASTA - Por uma Bahia sem Tráfico de Seres Humanos, que tem por meta reduzir a incidência do tráfico de seres humanos através da capacitação de ONGs baianas para oferta de serviços à população em risco e aos sobreviventes de tráfico de pessoas, e para a melhoria da coordenação entre o governo e a sociedade civil a fim de enfrentar efetivamente e prevenir o tráfico de seres humanos. O programa prevê atividades de capacitação e apoio a ONGs, fortalecimento do Comitê Estadual de Combate ao Tráfico de Seres Humanos e conscientização pública via fóruns, publicações e internet. A duração é de um ano, començando em agosto 2006, e o financiamento é do Departamento de Estado do Governo dos Estados Unidos.

O programa tem com base as estratégias bem-sucedidas do Winrock em outros países na Europa e Ásia.

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[1] Diário de Pernambuco, March 24, 2002; Jornal do Brasil, April 4, 2002.
[2] Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual – PESTRAF. Relatório Nacional, Brasilia, Julho 2002.